1. Introdução
A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como a MAO DE GATO recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos desta política.
2. Responsável pelo tratamento de dados
Responsável: Bárbara Monteiro (Empresária em Nome Individual)
NIF: 252259440
Localização: Coimbra, Portugal
Email: apoio@maodegato.pt
3. Dados recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de email
- Morada
- Número de telefone
- NIF (quando aplicável)
- Dados necessários ao processamento de encomendas
Também podem ser recolhidos dados automaticamente, como:
- Endereço IP
- Dados de navegação
- Informações sobre o dispositivo
4. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
- Processamento e envio de encomendas
- Comunicação com clientes
- Gestão de pagamentos
- Cumprimento de obrigações legais
- Melhoria da experiência de utilização do website
5. Fundamento legal
O tratamento dos dados baseia-se em:
- Execução de contrato (compras online)
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo (melhoria do serviço)
- Consentimento (quando aplicável, nomeadamente cookies)
6. Partilha de dados
Os dados podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:
- Entidades de pagamento
- Transportadoras (ex: CTT)
- Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento do website)
Os dados não são vendidos nem utilizados para fins comerciais de terceiros.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprimento das finalidades descritas
- Obrigações legais (ex: faturação)
8. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos seus dados
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar:
apoio@maodegato.pt
O utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado.
10. Cookies
O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website.
Tipos de cookies utilizados
Cookies essenciais
Necessários para o funcionamento do website (ex: carrinho de compras, login).
Cookies de desempenho
Permitem analisar a utilização do site e melhorar a experiência.
Cookies de funcionalidade
Memorizam preferências do utilizador.
Cookies de terceiros
Podem ser utilizados por serviços externos (ex: ferramentas de análise).
Gestão de cookies
O utilizador pode, a qualquer momento:
- Configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies
- Alterar as preferências através do banner de cookies (quando disponível)
A desativação de cookies pode afetar o funcionamento do website.
11. Alterações à política
A MAO DE GATO reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados:
apoio@maodegato.pt